Política de Verificação de Idade
Introdução
A Cape to Porto está comprometida em cumprir os requisitos legais de Luxemburgo relativos à venda de bebidas alcoólicas. Embora saibamos que a idade legal para a compra de vinho e cerveja seja de 16 anos, nosso limite é de 18 anos devido à venda ocasional de vinhos fortificados e destilados. Esta política garante que nossos produtos sejam vendidos apenas a pessoas que atendam a esse critério etário, protegendo os menores e assegurando o cumprimento da legislação aplicável.
Processo de Verificação de Idade
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Verificação online:
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Durante o processo de criação de conta ou finalização da compra, os clientes devem confirmar sua idade informando uma data de nascimento que atenda ao requisito legal.
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Poderá ser utilizado um software de verificação de idade para validar as informações antes de permitir a conclusão da transação.
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Confirmação de identificação:
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A Cape to Porto reserva-se o direito de solicitar um documento oficial de identificação (como passaporte ou bilhete de identidade) a qualquer momento, especialmente se houver dúvidas quanto às informações fornecidas.
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Essa documentação poderá ser solicitada por canais seguros, garantindo a proteção dos dados e o cumprimento das normas de privacidade.
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Verificação na entrega:
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No momento da entrega, nossos entregadores poderão solicitar um documento de identidade para confirmar a idade do destinatário antes de entregar produtos alcoólicos.
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A entrega será recusada caso não seja apresentado um comprovante de idade válido.
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Recusa de Serviço
A Cape to Porto reserva-se o direito de recusar o serviço ou cancelar pedidos caso a verificação de idade não seja concluída com sucesso ou haja suspeita de informações fraudulentas. Pedidos feitos por pessoas que não cumpram o requisito de idade legal serão cancelados e reembolsados.
Conscientização do Cliente
Ressaltamos a importância de compreender e respeitar as restrições legais de idade para a compra de bebidas alcoólicas. Incentivamos os clientes a garantir a veracidade das informações fornecidas e a compreender que estas medidas existem para proteger menores e assegurar o cumprimento da lei.
Alterações na Política
A Cape to Porto poderá atualizar esta Política de Verificação de Idade em conformidade com alterações na legislação ou nos procedimentos internos. As atualizações serão comunicadas pelo nosso site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.
Informações de Contato
Para dúvidas ou questões relacionadas à verificação de idade, entre em contato conosco pelo e-mail: capetoporto@gmail.com.