Termos e Condições
Introdução
Bem-vindo à loja online da Cape to Porto. Estes Termos e Condições regem a sua utilização do nosso site. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos. Por favor, leia-os atentamente.
Criação de Conta
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Criação de Conta: Para efetuar uma compra, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta.
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Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para comprar vinhos em nosso site, em conformidade com a legislação de Luxemburgo. Ao fazer um pedido, você confirma que cumpre esse requisito.
Pedidos e Pagamentos
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Aceitação de Pedidos: Todos os pedidos estão sujeitos à aceitação e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido com base na disponibilidade do produto ou erros de preços.
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Preços e Pagamento: Os preços são apresentados em euros. O pagamento deve ser realizado por métodos autorizados antes do processamento do pedido. Esforçamo-nos para garantir preços corretos, embora possam ocorrer erros.
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Envio e Entrega: Os prazos de entrega são estimativas e dependem da sua localização. Não nos responsabilizamos por atrasos resultantes de circunstâncias fora do nosso controle, de acordo com as leis luxemburguesas de proteção ao consumidor.
Devoluções e Reembolsos
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Política de Reembolso: Consulte a nossa Política de Reembolso detalhada para obter informações sobre devoluções de produtos e solicitações de reembolso, em conformidade com a legislação luxemburguesa de direitos do consumidor.
Uso do Site
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Uso Permitido: Você concorda em utilizar nosso site de forma legal, sem comprometer a segurança ou a funcionalidade da plataforma.
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Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos e design, é propriedade da Cape to Porto ou utilizado com autorização, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Conformidade com as Leis de Luxemburgo
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Conformidade Legal: Todas as operações, transações e interações realizadas no nosso site cumprem as leis e regulamentos comerciais e de proteção ao consumidor de Luxemburgo.
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Proteção de Dados: Cumprimos os regulamentos luxemburgueses de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), garantindo a privacidade e segurança das suas informações pessoais.
Limitação de Responsabilidade
A Cape to Porto não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do nosso site ou produtos, incluindo perda de lucros, dados ou interrupção de negócios, exceto quando exigido pela legislação luxemburguesa.
Privacidade
A sua utilização dos nossos serviços também está sujeita à nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com os regulamentos luxemburgueses.
Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Luxemburgo. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Luxemburgo.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site, e o uso contínuo de nossos serviços constitui aceitação dos termos atualizados.
Informações de Contato
Para dúvidas ou mais esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail capetoporto@gmail.com